A busca pela excelência no mundo corporativo sempre foi um objetivo primordial. No entanto, nos últimos anos, a atenção para o cumprimento de normas e regulamentações dentro das organizações tem se tornado uma pedra angular para garantir não apenas o sucesso, mas também a sustentabilidade e reputação das empresas.
Sem Compliance? Sem Qualidade!
Isso mesmo. Compliance é estar em conformidade com algo e aqui neste artigo, vamos explicar melhor isso.
Índice
Compliance, como surgiu e o que é?
Compliance é um termo derivado do inglês “to comply”, que significa agir de acordo com uma regra, comando ou solicitação. Na esfera corporativa, o Compliance refere-se ao conjunto de procedimentos, políticas e ações adotadas por uma empresa para garantir que suas atividades estejam em conformidade com as leis, regulamentos, normas internas e externas, princípios éticos e padrões de conduta aplicáveis ao seu ramo de atuação.
O objetivo principal do Compliance é assegurar que a organização cumpra integralmente suas obrigações legais e regulatórias, prevenindo práticas inadequadas, irregularidades, fraudes e condutas antiéticas. Isso envolve a implementação de controles internos, monitoramento contínuo, treinamento de funcionários e a criação de uma cultura organizacional pautada na ética, integridade e transparência.
Os programas de Compliance são frequentemente estruturados para abranger diversas áreas, como conformidade legal, segurança da informação, privacidade e proteção de dados, prevenção à lavagem de dinheiro, ética nos negócios, entre outras. Empresas de diferentes setores, especialmente aquelas que operam em ambientes altamente regulamentados, adotam programas robustos de Compliance para mitigar riscos e garantir uma conduta empresarial íntegra e responsável.
Programa de Integridade bem-sucedidos fortalecem e aprimoram culturas organizacionais pautadas pela ética, transparência, integridade e responsabilidade em todas as operações e interações empresariais. Diante disso, podemos dizer que o Compliance está ligado a todas as atividades e práticas de uma organização, visto que todos os processos possuem diretrizes e procedimentos como um guia para a conformidade.
O que é Qualidade?
Todos conhecemos a Qualidade como sendo o grau de utilidade esperado ou adquirido de qualquer coisa, verificável através da forma e dos elementos constitutivos do mesmo e pelo resultado do seu uso.
Mas a Qualidade que abordaremos aqui não é aquela que qualifica se algo é bom ou ruim, mas sim aquela que é uma decisão estratégica de organizações e que pode ajudar a melhorar seu desempenho global e a prover uma base sólida para iniciativas de desenvolvimento sustentável, e neste momento, usaremos como referência o sistema de gestão da qualidade (ISO 9001).
Qualidade não se resume apenas à ISO 9001. Mas em uma série de práticas que mostram que a gestão das organizações vai além da norma, além da certificação.
Como surgiu o Sistema de Gestão da Qualidade?
O Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) teve origens multifacetadas ao longo do tempo. No entanto, um marco essencial foi o desenvolvimento do Controle de Qualidade durante a Revolução Industrial. Esse período testemunhou uma ênfase na produção em massa e na padronização, com destaque para a abordagem de inspeção para garantir a qualidade.
Posteriormente, o conceito de Gestão da Qualidade evoluiu com a contribuição de pensadores como Walter Shewhart, que introduziu o ciclo PDCA (Plan-Do-Check-Act) na década de 1920, e W. Edwards Deming, cujas teorias de gestão e métodos estatísticos desempenharam um papel fundamental no desenvolvimento da qualidade.
Nos anos 1950 e 1960, o Japão adotou e adaptou muitos desses conceitos, tornando-os fundamentais para o sucesso de empresas como a Toyota. Esse período viu o surgimento do Sistema Toyota de Produção, que enfatizava a eliminação de desperdícios e a melhoria contínua.
A crescente globalização e a necessidade de competitividade no mercado global incentivaram a padronização e a certificação de sistemas de gestão da qualidade. Em 1987, a ISO (International Organization for Standardization) lançou a ISO 9000, uma série de normas voltadas para garantir a qualidade dos processos de fabricação.
Desde então, essas normas evoluíram e se expandiram para uma abordagem mais holística e integrada da gestão da qualidade, não apenas para fabricação, mas também para serviços e outras indústrias.
A última versão, a ISO 9001:2015, enfatiza a abordagem baseada em riscos, a liderança, a gestão de processos e a melhoria contínua como pilares centrais de um sistema de gestão da qualidade eficaz.
A relação entre Compliance e Qualidade
Assim como tudo na vida, é importante analisar o cenário e identificar o que é melhor para a sua empresa!
Todos esses ganhos poderão ser alcançados com a automatização adequada para cada realidade, pois, às vezes, automatizando apenas um processo, a organização não terá resultados tão notáveis. E ao mesmo tempo, em outro cenário, um ou dois processos automatizados trarão resultados incríveis.
Imagine um edifício impressionante, construído com materiais de alta qualidade, mas sem um projeto estrutural bem planejado. Por mais sólida que seja a construção, sem essa base, a durabilidade e a segurança são questionáveis.
Da mesma forma, a Qualidade dentro das empresas é como o material de construção, enquanto o Compliance é o alicerce estrutural que sustenta e garante a integridade do negócio.
Quando dizemos que, “sem Compliance, sem Qualidade”, estamos deixando claro que, quando uma organização não está em conformidade com requisitos, normas ou legislação vigente, ela está deixando de atender a qualidade, de forma direta ou indireta.
A Importância do Compliance para a Qualidade
A relação entre Compliance e Qualidade é intrínseca. Um Programa de Compliance eficaz estabelece as bases para uma Gestão de Qualidade consistente e aprimorada. Ao cumprir rigorosamente os requisitos legais e éticos, as organizações conseguem mitigar riscos, evitar penalidades, melhorar a reputação e, consequentemente, oferecer produtos ou serviços com alto padrão de qualidade.
“A integração da Qualidade ao Compliance, na minha visão, é um fator fundamental para promover a Qualidade Ampla.”
Alexandre Montandon
Conhecendo algumas normas de Compliance (diretas e indiretas)
Existem várias normas de Compliance que abordam diferentes aspectos e áreas dentro de uma organização, sendo elas:
ISO 37001 – Sistema de Gestão Antissuborno: Estabelece requisitos e fornece orientações para estabelecer, implementar, manter, avaliar e aprimorar um sistema de gestão antissuborno.
ISO 37301 – Sistema de Gestão de Compliance: Oferece diretrizes e orientações para estabelecer, implementar, manter, atualizar e melhorar um sistema de gestão de compliance eficaz em organizações de qualquer tipo ou tamanho.
ISO 31300 – Gestão de Riscos: Embora não seja exclusivamente sobre compliance, fornece princípios e diretrizes genéricos para gestão de riscos, um elemento essencial em muitos Programas de Compliance.
Lei Sarbanes-Oxley (SOX): Criada nos EUA, estabelece requisitos para relatórios financeiros de empresas públicas. Foca na governança corporativa, controles internos e responsabilidade dos executivos.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): No Brasil, trata sobre o tratamento de dados pessoais, regulamentando seu uso e proteção por parte das organizações.
GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados): Na União Europeia, rege a privacidade e proteção de dados de cidadãos da UE. Aplica-se a organizações dentro e fora da UE.
Lei Anticorrupção (FCPA – Foreign Corrupt Practices Act): Regulamenta ações anticorrupção, principalmente nos Estados Unidos, proibindo o suborno de autoridades estrangeiras.
Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro (AML – Anti-Money Laundering): Legislação que visa prevenir o uso de dinheiro obtido ilegalmente.
Essas são apenas algumas das normas mais conhecidas e amplamente utilizadas no contexto de Compliance. O tipo e a extensão do Compliance variam de acordo com o setor, a localização geográfica e outros fatores específicos de cada organização.
Benefícios da Integração entre Compliance e Qualidade
Quando a Qualidade e o Compliance trabalham em conjunto, as empresas obtêm uma série de benefícios tangíveis e intangíveis. Isso inclui a redução de falhas operacionais, a prevenção de litígios, a melhoria na gestão de riscos, o fortalecimento da reputação da marca e a satisfação dos clientes.
Mas aqui fica o nosso convite para que você possa pensar não apenas na integração com o seu sistema de gestão da qualidade, mas com qualquer outro sistema de gestão que a sua organização tenha ou esteja implementando.
Em um mundo empresarial cada vez mais complexo e regulamentado, a interseção entre Compliance e Qualidade se tornou vital. Empresas que investem em Programas de Compliance robustos e integram esses princípios à busca por qualidade garantem não apenas a sobrevivência, mas também o crescimento sustentável em um ambiente de negócios competitivo.
por Nayara Silva e Alexandre Montandon em 10/01/2024
